O aumento de casos da variante Delta do coronavírus no Brasil fez ressurgirem dúvidas e medos sobre os meios de transmissão. Independentemente da cepa, o uso correto de máscaras, o distanciamento social e a vacinação ainda são as atitudes mais importantes em termos de prevenção. O coronavírus...
O objetivo é a simplificação, desburocratização e harmonização das normas, sem deixar de lado a proteção do trabalhador O Presidente da República, Jair Bolsonaro, participou, na tarde desta quinta-feira (7), de uma solenidade no Palácio do Planalto, de assinatura de portarias do Ministério do Trabalho e...
Publicado em 06/12/2018 | Atualizado em 06/12/2018 É do empregador o ônus de provar que entregou, e substituiu, os equipamentos de proteção individual (EPIs) eficazes e suficientes para a eliminação ou neutralização da insalubridade. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás)...
A avaliação quantitativa é utilizada para avaliar os riscos ambientais (físicos, químicos e biológicos) no ambiente de trabalho. Graças a ela, o profissional de segurança do trabalho vai ser capaz de determinar com base numérica, o quanto o colaborador está exposto ao risco. O estudo...
NR 15 – Laudo de insalubridade Os laudos de insalubridade são elaborados por Médico do Trabalho ou por Engenheiro de Segurança do Trabalho. Estes laudos têm a finalidade de atestar quaisquer condições de riscos que possam existir no ambiente de trabalho. Laudo de insalubridade: averigua se uma atividade...
Após importantes alterações em normas previdenciárias nos últimos dois anos, o envio do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) passará a ser de forma eletrônica, via eSocial. O PPP é o meio pelo qual a empresa declara, junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a exposição...
Conheça em detalhes e fique de olho nos prazos das obrigações Quando o assunto é Saúde e Segurança no Trabalho (SST), o setor de RH tem duas mudanças significativas pela frente. Uma delas é trabalhista, com a substituição do Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais (PPRA)...
PORTARIA Nº 8.873, DE 23 DE JULHO DE 2021 Como consultar os benefícios previdenciários dos colaboradores afastados Diamed Saúde Ocupacional 13/08/2021 Primeiramente é necessário que a empresa obtenha uma senha junto à UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE DA RECEITA FEDERAL Posteriormente deverá acessar o site da previdência social ...
No dia 28/07/2021, oficializada a volta do Ministério do Trabalho e Previdência através da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.058, onde nomeia ONYX DORNELLES LORENZONI, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, através do DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2021, conforme...
PORTARIA Nº 8.873, DE 23 DE JULHO DE 2021 Prorroga o prazo de início de vigência das Normas Regulamentadoras nº 01 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais; nº 07 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; nº 09 - Avaliação e...