A empresa paulista Svedala Ltda foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a um empregado que teve a capacidade auditiva reduzida, em decorrência de ter trabalhado em ambiente excessivamente ruidoso. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade...
Como está da audição dos trabalhadores? O Programa de Conservação Auditiva (PCA) é um conjunto de medidas que visa prevenir ou estabilizar as perdas auditivas ocupacionais através de um processo contínuo e dinâmico nas empresas. O ruído associado a agentes químicos, radiações, traumas mecânicos, frio, calor,...
É notório que a pandemia decorrente do novo coronavírus trouxe impactos significativos, das mais diversas ordens, à sociedade mundial. Um desses impactos diz respeito ao mundo do trabalho. A realidade imposta pela pandemia trouxe novas responsabilidades e obrigações para trabalhadores e empregadores. No Brasil, a...
O que é a síndrome pós-Covid-19? A síndrome pós-Covid-19 é uma complicação decorrente da infecção pelo novo coronavírus. Considerada como uma condição inflamatória difusa e multissistêmica, ela está associada a problemas no sistema nervoso central e musculo-esquelético. Os sintomas mais comuns da síndrome são: • Fadiga intensa; • Dor...
Como estão os treinamentos dos colaboradores e as manutenções periódicas dos seus equipamentos? Uma das coisas que ainda surpreendem em uma auditoria é quando acontece de o SESMT não conhecer o pessoal da Manutenção. Isso porque a Manutenção é essencial para o sucesso de muitas das ações...
Uma questão de saúde pública mundial. Assim são consideradas as Lesões por Esforço Repetitivo (LER) ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT), doenças profissionais que acometem trabalhadores de diversos setores em todo o mundo. Há registros de epidemias na Inglaterra, países escandinavos, Japão, Estados Unidos,...
Uma bancária portadora de LER/DORT receberá indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 183 mil, após comprovar relação entre doença e o trabalho desenvolvido por ela, durante o tempo que trabalhou no Bradesco. Admitida no Bradesco como escriturária em fevereiro de 1986, ela...
Uma discussão muito comum entre os profissionais de SST (Segurança e Saúde no Trabalho) era se os riscos ergonômicos deveriam ou não estar presentes no PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais). Já que a NR -09, somente fazia referência aos riscos químicos, físicos e...
Aprova a versão S-1.0 do leiaute e do Manual de Orientação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). (Processo nº 19964.112971/2020-93). O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO e o SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, DO MINISTÉRIO DA...
NOVO LEIAUTE PARA O eSOCIAL O novo leiaute simplificado para a escrituração digital de obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais para substituir o eSocial atual foi oficializado pelas portarias conjuntas nº 76 e 77, das secretarias especiais de Previdência e Trabalho e da Receita Federal do Brasil,...