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Desde janeiro de 2019, empresas passaram a enviar ao eSocial as informações sobre os riscos físicos, químicos, biológicos, mecânicos/acidentes e psicossociais, bem como os fatores de riscos ergonômicos presentes em seus ambientes. Por isso, é essencial que você busque informações para compreender melhor essas novas exigências.   O...

A legislação garante a estabilidade da gestante empregada, a partir da confirmação da gravidez, inclusive no caso do contrato de experiência ou determinado. Determina ainda que o período de licença-maternidade da empregada gestante é de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e...