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Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho_Revista Proteção. O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou na terça-feira (2) nota pública na qual demonstra preocupação com a edição da Portaria 2.345/2020, do Ministério da Saúde, que revogou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), publicada no dia anterior (1º) no...

O Projeto de Lei 3946/20 cria o Programa Nacional de Proteção e Controle da Covid-19 nos setores produtivos, comercial e de serviço. O programa deverá ser promovido pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) de cada estabelecimento, que deverá promover campanha de informação entre os...

Editada pelo presidente Jair Bolsonaro em março deste ano, a medida provisória nº 927 que alterou regras trabalhistas para o enfrentamento da crise econômica perdeu validade neste domingo (19.jul.2020). Por falta de consenso entre os congressistas, o texto não será mais votado. Ao ser publicada, a medida...

  Os prazos para recolhimento das contribuições previdenciárias dos meses de março e abril/2020 já haviam sido prorrogados. Publicado: 17/06/2020 12h33, Última modificação: 17/06/2020 12h37 ATENÇÃO! Foi prorrogado o prazo para o recolhimento de contribuições previdenciárias patronais do mês de MAIO/2020, conforme Portaria do Ministério da Economia nº 245, de...

Empresas de telesserviços, construção civil, frigoríficos, de serviços de saúde e supermercados já contam com ferramenta específica para o autodiagnóstico trabalhista em relação às medidas necessárias para evitar a transmissão do coronavírus e combater a covid-19 dentro do ambiente de trabalho. Questionário com tempo de preenchimento...