Uma nova ferramenta disponibilizada pelo eSocial permite aos usuários verificarem se o sistema está operando normalmente ou se há algum problema no tráfego de informações. Com ela, é possível checar se há acúmulo de eventos processados pelo eSocial, o que provocaria demora no envio das...
Encarregados pela Segurança e Saúde do Trabalho (SST) se prepararam para elaborar as análises da aplicação da NR 17 (MTE-2002) de acordo com o programa federal. A preocupação das empresas no cumprimento de cada uma das Normas Regulamentadoras (NR) aumentou a demanda em cursos de...
As atividades consideradas perigosas de acordo com a NORMA REGULAMENTADORA NÚMERO 16 ( Atividades e Operações Perigosas) ensejam o pagamento de 30% sobre o salário do colaborador. Essas atividades devem ser qualificadas pelo engenheiro de segurança do trabalho através do documento "LAUDO DE PERICULOSIDADE". São...
Um dos grandes problemas enfrentados pela produção brasileira é o custo Brasil, que faz com que os produtos nacionais sejam até 30% mais caros que os importados, dificultando o desenvolvimento nacional, pressionando os empregos e obrigando os empresários a apelar a muita criatividade na hora de...
Faseamento Primeira fase, que terminaria em agosto, será estendida até setembro. Segunda fase iniciará em 10 de outubro. Após ouvir as empresas com faturamento inferior a R$78 milhões, o eSocial ampliou o prazo da primeira fase de implantação do programa para este grupo, que terminaria neste mês...
Empresas que já começaram a implantação do eSocial, sistema que reúne dados do setor privado enviados ao governo, relatam dificuldades em atender as exigências do programa. Para não deixar de cumprir prazos, alguns contadores e administradores de condomínio contrataram funcionários e reforçaram os investimentos em TI...
23/06/2016 Denis Andreeta Mesquita - Vejamos a redação da Súmula 443: "Presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. Inválido o ato, o empregado tem direito à reintegração no emprego." Além de portadores do vírus HIV, os...
Soluções de saúde e segurança do trabalho para eSocial O eSocial é um projeto do governo federal que tem por objetivo unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados, armazenando-as no Ambiente Nacional do eSocial possibilitando aos órgãos participantes do projeto, sua...
A Lei 13.467/2017, chamada “reforma” trabalhista ainda nos exigirá muita reflexão e debate quanto a sua aplicação. Até agora, por exemplo, não temos um entendimento pacífico de quando devemos aplicar as novas regras para contratos anteriores a lei. E a confusão não para por aí. Não...
Servir à proteção e promoção da saúde física, mental e social e ao bem-estar dos trabalhadores é um compromisso constante da Medicina do Trabalho. No entanto, neste 27 de julho, celebramos o Dia Nacional da Prevenção ao Acidente de Trabalho, um marco da luta dos...