No dia 28/07/2021, oficializada a volta do Ministério do Trabalho e Previdência através da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.058, onde nomeia ONYX DORNELLES LORENZONI, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, através do DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2021, conforme...
PORTARIA Nº 8.873, DE 23 DE JULHO DE 2021 Prorroga o prazo de início de vigência das Normas Regulamentadoras nº 01 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais; nº 07 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; nº 09 - Avaliação e...
Reunida de forma virtual de 28 a 30 de junho, a Comissão Tripartite Paritária Permanente tratou de diversas pautas, tomando decisões importantes em relação às Normas Regulamentadoras que tratam da Saúde e Segurança do Trabalho. Dentre os diversos itens deliberados destaca-se o adiamento da entrada...
PORTARIA CONJUNTA SEPRT/RFB/ME Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). (Processo nº 19964.107809/2021-34). O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO e o SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL...
A área de Saúde e Segurança do Trabalho presenciará em breve a entrada dos eventos de SST no eSocial. As empresas experimentarão um nível de exposição da sua Gestão de SST jamais visto antes. Todas informações de SST enviadas ao sistema ficarão guardadas por lá pra...
Existem diversas normas regulamentadoras sobre segurança do trabalho e à medida que as empresas crescem, também aumentam os riscos ligados à saúde do trabalhador, por isso, a gestão de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) é muito importante , principalmente para atender as exigências do...
A NR 6 estabelece que todos os equipamentos de proteção individual devem conter o certificado de aprovação para estar válido para comercialização. Porém, a validade do CA fica condicionada aos EPIs vinculados ao sistema INMETRO, ou seja, vinculada a validade do Certificado de Conformidade emitido...
A NR 6 é a Norma Regulamentadora que classifica o EPI como todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e à saúde no trabalho. Além disso, no item 6.3, vemos que A empresa...
O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) surgiu da necessidade de mensurar os agentes de riscos aos quais os colaboradores podem estar expostos nas atividades laborais. Para a realização dessas avaliações, existem metodologias aplicadas que são chamadas de Normas de Higiene Ocupacional –...
Novidades para simplificar a plataforma O novo cronograma e layout do eSocial possui interface mais moderna e simplificada, onde informações e dados considerados menos importantes deixarão de ser exigidos – o que facilita o seu preenchimento. De uma forma geral, as alterações envolvem a redução do número...
