Após a revogação da Medida Provisória nº 905 (MP-905), que instituía a criação do Contrato Verde e Amarelo e alterava o disposto no artigo 167 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), cujo conteúdo regulamenta a emissão do Certificado de Aprovação (CA) para os Equipamentos...
Caríssimos amigos Considerando que o Supremo Tribunal Federal suspendeu em decisão liminar 2 artigos da Medida Provisória 927, entre eles o artigo 29 que não considerava os casos de contaminação por pelo SARS Cov-2 (vírus que causa a COVID 19) como doença ocupacional e o artigo...
Por Bruna Klassmann/Jornalista da Revista Proteção A Portaria nº 9.471, de 7 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 8 de abril, estabelece medida extraordinária e temporária quanto à comercialização de Equipamentos de Proteção Individual – EPI de proteção respiratória para...
A Lei nº 13.969, de 06 de fevereiro de 2020 e a Portaria nº 327, de 24 de março de 2020, que estabelecem medidas de prevenção, cautela e redução de riscos de transmissão para o enfrentamento da COVID-19, fixam a utilização de Equipamentos de Proteção...
Em 14/01/2020, foi publicado a Portaria do Ministério da Economia nº 914/2020, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS. Destacamos o artigo 8º que prevê que a partir de 1º Janeiro...
Teste: seu consumo de álcool está fazendo mal a você? Veja se o seu padrão de ingestão de cerveja, vinho e outras bebidas alcoólicas já é perigoso para a saúde A relação com o álcool pode ser problemática de diversas maneiras. Há quem, por exemplo, exagere nos drinques todos...
O que é Síndrome de Burnout? A Síndrome de Burnout (Síndrome do Esgotamento Profissional) é um estado físico, emocional e mental de exaustão extrema, resultado do acúmulo excessivo em situações de trabalho que são emocionalmente exigentes e/ou estressantes, que demandam muita competitividade ou responsabilidade, especialmente nas áreas de...
Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED no 1/2019 Brasília, 8 de agosto de 2019. A presente Nota trata da Simplificação da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial. 2. O Decreto no 8.373 de 11 de dezembro de 2014 instituiu eSocial como instrumento de unificação da prestação das...
Modernização do eSocial Modificações trazidas pela Nota Técnica trazem simplificações para o sistema. Dentre as mudanças, estão a dispensa de informação de diversos eventos, campos e a flexibilização de regras. A Nota Técnica 15/2019 trouxe modificações à versão 2.5 do leiaute do eSocial. A v.2.5 (rev) do...
A maioria dos profissionais de empresas já sofreu com algum problema na saúde mental por causa do trabalho, segundo uma pesquisa realizada com mais de 1.400 pessoas. Quase metade dos respondentes (49%) diz já ter sofrido crises de ansiedade, enquanto 44% afirmam já ter tido síndrome...
