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PORTARIA CONJUNTA SEPRT/RFB/ME Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). (Processo nº 19964.107809/2021-34). O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO e o SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL...

A área de Saúde e Segurança do Trabalho presenciará em breve a entrada dos eventos de SST no eSocial. As empresas experimentarão um nível de exposição da sua Gestão de SST jamais visto antes. Todas informações de SST enviadas ao sistema ficarão guardadas por lá pra...

O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) surgiu da necessidade de mensurar os agentes de riscos aos quais os colaboradores podem estar expostos nas atividades laborais. Para a realização dessas avaliações, existem metodologias aplicadas que são chamadas de Normas de Higiene Ocupacional –...

Novidades para simplificar a plataforma O novo cronograma e layout do eSocial possui interface mais moderna e simplificada, onde informações e dados considerados menos importantes deixarão de ser exigidos – o que facilita o seu preenchimento. De uma forma geral, as alterações envolvem a redução do número...

Diversos agentes químicos ototóxicos podem ser encontrados nos ambientes de trabalho. Dependendo das características da exposição, solventes e metais podem ocasionar uma também alterações vestibulares, independente da presença ou não de ruído. Alguns exemplos utilizados em indústrias são os solventes 1. Dissulfeto de carbono 2. Tolueno 3. Estireno 4....

A medida traz alternativas de enfrentamento à pandemia com adoção de teletrabalho, antecipação de férias, banco de horas entre outros. Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição...

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