O QUE É Fornecimento de insumos/vacinas e capacitação aos profissionais das empresas / instituições de ensino para vacinar seus trabalhadores/estudantes contra o Sarampo e que possuam ambulatórios/serviços de saúde ocupacional/ Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho-SESMT dentro das empresas. QUANDO SOLICITAR Quando uma...
O contato do colaborador com “ ÓLEO MINERAL” dá direito à aposentadoria especial aos 25 anos, independente da empresa fornecer e tornar obrigatório o uso do creme protetivo para as mãos (base legal: decreto 3048 do INSS e Manual de Aposentadoria Especial). A fim de...
Modernização do eSocial foi anunciada na terça-feira, dia 9. Sistema será substituído por um mais simples a partir de janeiro/2020. Conheça as mudanças e entenda a transição. O Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou na tarde da terça-feira, dia 9, que o eSocial...
A Portaria 716, de 4 de julho de 2019, publicada hoje, dia 5 de julho, no Diário Oficial da União, dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Assinada pelo secretário especial de Previdência e...
Com a publicação da Portaria nº 716, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, de 04/07/2019, as datas de início de obrigatoriedade para os quatro grupos foram alteradas. Confira a seguir o novo calendário do eSocial: GRUPO 1 - Empresas com faturamento anual superior a R$...
O olho é um dos mais importantes órgãos de comunicação com o mundo exterior. Conforme estudos, cerca de 80% do que está ao nosso redor é percebido pelo sentido da visão, o que significa que qualquer comprometimento da capacidade de enxergar afeta drasticamente a vida...
A novidade trazida na Nota Técnica 14 abre caminho para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte acessarem o módulo simplificado que será lançado em breve. O novo campo é opcional e servirá para permitir que as empresas indiquem sua condição de ME/EPP para acesso ao...
Aconteceu em Brasília de 16 a 19 de junho, na ENAP - Escola Nacional de Administração Pública, um encontro entre representantes dos entes envolvidos com o eSocial para que fossem definidas as mudanças previstas para a simplificação da plataforma. Estava na pauta dos debatedores a revisão...
Nesses últimos dias ouvimos muitos profissionais declarando que o eSocial acabaria, seria substituído por outra obrigação digital que o governo estaria desenvolvendo. O mais importante é que até o dia 13 de julho de 2.019 a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governança Digital, coordenará, em...
Desenvolvedores e usuários poderão acompanhar as notas das versões do sistema Foi disponibilizada pela equipe técnica nova página no portal do eSocial com o histórico de versões do sistema, que traz as descrições das melhorias e correções implementadas. Desta forma, os desenvolvedores e usuários poderão se informar sobre...
