PORTARIA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA Nº 300, DE 13.06.2019 Institui as instâncias de governança do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, e dá outras Providências. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I...
Algumas empresas têm reportado que receberam o erro 301, ao enviar arquivos ao eSocial. Mas o que é o erro 301? O que fazer quando ele ocorrer? O código de erro 301 é utilizado pelo eSocial para tratar situações não esperadas pelo Sistema. São duas situações...
GRIPE A (H1N1) A gripe A, também conhecida por H1N1 ou gripe suína se tornou conhecida quando afetou grande parte da população em 2009 e 2010. O problema da H1N1 é que ela pode levar a complicações muito graves, podendo ser fatal. O vírus vive por duas...
Brasília/DF - O estudo Saúde Brasil 2018, do Ministério da Saúde, revelou que as Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (Dort) são as doenças que mais afetam os trabalhadores brasileiros. Esses danos são decorrentes da utilização excessiva do sistema que movimenta...
O INSS informa que concluiu na sexta-feira 03/05/2019 o processamento de 10 milhões de eventos previdenciários oriundos do eSocial que estavam retidos por apresentar alguma inconsistência cadastral. Tais eventos agora já devidamente tratados estão sendo apresentados no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Apenas...
Brasília/DF - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por meio de liminar (decisão provisória) o trecho da reforma trabalhista que abria a possibilidade de gestantes trabalharem em atividades insalubres. Pelo artigo 379-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), cuja redação foi...
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Primeiramente, é importante ressaltar, que o PCMSO continua a ter sua implementação obrigatória, nos moldes da Norma Regulamentadora nº 7. Ocorre, entretanto, que com a nova forma de escrituração das obrigações previdenciárias e trabalhistas, o cuidado no cumprimento desta norma deve ser redobrado. Mas, por quê? O que muda...
Desde janeiro de 2019, empresas passaram a enviar ao eSocial as informações sobre os riscos físicos, químicos, biológicos, mecânicos/acidentes e psicossociais, bem como os fatores de riscos ergonômicos presentes em seus ambientes. Por isso, é essencial que você busque informações para compreender melhor essas novas exigências. O...
A convivência entre as versões 2.4.02 e 2.5 no ambiente de produção foi fixada no período de 21/01/2019 a 21/04/2019. A convivência de versões (período em que o eSocial suporta mais de uma versão de leiaute) tem como objetivo oferecer flexibilidade para que as empresas realizem...
