Empresas que já começaram a implantação do eSocial, sistema que reúne dados do setor privado enviados ao governo, relatam dificuldades em atender as exigências do programa. Para não deixar de cumprir prazos, alguns contadores e administradores de condomínio contrataram funcionários e reforçaram os investimentos em TI...
23/06/2016 Denis Andreeta Mesquita - Vejamos a redação da Súmula 443: "Presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. Inválido o ato, o empregado tem direito à reintegração no emprego." Além de portadores do vírus HIV, os...
Soluções de saúde e segurança do trabalho para eSocial O eSocial é um projeto do governo federal que tem por objetivo unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados, armazenando-as no Ambiente Nacional do eSocial possibilitando aos órgãos participantes do projeto, sua...
A Lei 13.467/2017, chamada “reforma” trabalhista ainda nos exigirá muita reflexão e debate quanto a sua aplicação. Até agora, por exemplo, não temos um entendimento pacífico de quando devemos aplicar as novas regras para contratos anteriores a lei. E a confusão não para por aí. Não...
Servir à proteção e promoção da saúde física, mental e social e ao bem-estar dos trabalhadores é um compromisso constante da Medicina do Trabalho. No entanto, neste 27 de julho, celebramos o Dia Nacional da Prevenção ao Acidente de Trabalho, um marco da luta dos...
Obrigatoriedade Para as demais empresas privadas do país, sistema torna-se obrigatório a partir da próxima segunda-feira (16/7) Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (11/7) a Resolução nº 4 do Comitê Diretivo do eSocial. A medida permite que micro e pequenas empresas – que são aquelas com faturamento...
Em 04/janeiro/2018 foi assinada a lei nº 13 589 que torna obrigatória a realização de um PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE (PMOC) dos sistemas de climatização em edifícios de uso público e coletivo produtivos, laboratoriais e hospitalares. Esse programa visa a eliminação ou minimização dos...
Brasília/DF - Quarto lugar no ranking mundial, o Brasil é hoje o país onde a cada 48 segundos acontece um acidente de trabalho e a cada 3h38 um trabalhador perde a vida pela falta de uma cultura de prevenção à saúde e à segurança do trabalho....
Conforme a lei de cotas do INSS as empresas com mais de 100 (cem) colaboradores necessita ter uma porcentagem de pessoas portadoras de deficiência. Essas devem se enquadrar na legislação dos deficientes - DECRETO Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 - DOU DE 3/12/2004. Caso...
Brasília/DF - "Trabalhadora tem perna amputada por falta de equipamento de proteção coletiva", "Operário cai de prédio, perde a capacidade de trabalhar e é aposentado por invalidez" ou "Falta de organização em obra resulta em acidente grave" são apenas alguns dos casos de acidentes de...
